Fiscal e Conformidade

SPED Fiscal

Gerar EFD-ICMS/IPI e Contribuições: períodos, blocos, 0500 e códigos de ajuste.

Neste capítulo (15 seções)

O SPED no Nexus gera arquivos de EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal) e EFD-Contribuições a partir dos documentos e cadastros já lançados. A qualidade do arquivo depende da qualidade das NFe/NFCe/CT-e e dos cadastros (NCM, CFOP, participantes).

Fluxo mensal recomendado#

  1. Feche o mês operacional: todas as NFe/NFCe/entradas do período autorizadas ou tratadas.
  2. Exporte/arquive XMLs do período (manual Configurações → Exportar XML).
  3. Confira parâmetros SPED nas configurações do negócio (códigos de ajuste, receita E116, IND_ATIV contribuições).
  4. Mantenha contas analíticas 0500 alinhadas à contabilidade, se o layout exigir.
  5. Gere o arquivo no Nexus (Fiscal e/ou Contribuições) com o período correto.
  6. Leia o sumário e as pendências de validação na tela; corrija na origem (documento/cadastro).
  7. Baixe o arquivo e valide no PVA / ambiente da Receita com o contador.
  8. Só então transmita no prazo oficial.

Hub SPED EFD#

A tela inicial do SPED EFD oferece dois caminhos:

Opção Arquivo Quando usar
Gerar SPED Fiscal EFD-ICMS/IPI Empresas que apuram/escrituram ICMS e IPI no layout EFD.
Gerar SPED Contribuições EFD-Contribuições (PIS/COFINS) Escrituração de contribuições federais do período.

Gerar SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)#

Parâmetros do arquivo#

Campo O que é / para que serve Como preencher
Período inicial / final Recorte das operações escrituradas. Obrigatórios. Em geral o mês civil (01 ao último dia). Não misture meses sem orientação do contador.
Perfil (A / B / C) Perfil de apresentação do arquivo no leiaute. Obrigatório. O padrão da tela costuma ser B — confirme com o contador o perfil da empresa.
Finalidade 0 = Original; 1 = Substituto. Original na primeira entrega do período; substituto quando reapresentar arquivo retificado.
Tipo de atividade (IND_ATIV) 0 = Industrial ou equiparado; 1 = Outros. Conforme a atividade real da empresa no SPED.
Localização Filtra documentos de um local ou todas. Use “Todas” no fechamento consolidado, salvo orientação de gerar por estabelecimento.

Blocos a escriturar#

Marque os blocos que devem entrar no arquivo. O padrão da tela já habilita os mais comuns.

Bloco Conteúdo (resumo) Observação
B Escrituração e apuração ICMS (conforme layout) Costuma vir marcado
C Documentos fiscais I (notas de mercadoria etc.) Essencial se houve NFe/NFCe no período
D Documentos fiscais II (transporte etc.) Relevante com CT-e/outros docs do bloco
E Apuração ICMS/IPI Costuma vir marcado; tem parâmetros extras
G Controle de crédito de ICMS do ativo permanente Só se a empresa escriturar esse controle
H Inventário físico Marque quando for entregar inventário; exige data do inventário
K Controle de produção e estoque (industrial) Quando aplicável à atividade
1 Outras informações / blocos complementares do leiaute Costuma vir marcado conforme implementação

Parametrizações por bloco (quando visíveis)#

Campo / opção Para que serve
Bloco C — zerar ICMS de entradas Opção de parametrização para entradas (use só com orientação contábil).
Código de receita E116 Código de receita da apuração no Bloco E (também configurável nas settings SPED do negócio).
Bloco H — data do inventário Data de referência do inventário físico (obrigatória se o bloco H estiver marcado).
Bloco H — período do inventário Ex.: no final do período — define o enquadramento temporal do H.

Gerar SPED Contribuições#

Campo Para que serve Como preencher
Período inicial / final Mês/período da EFD-Contribuições. Obrigatórios; alinhados ao período da entrega.
Perfil Perfil de apresentação do arquivo. Conforme orientação contábil (padrão B na tela, se aplicável).

A qualidade depende de CST de PIS/COFINS nos produtos, monofásicos, créditos e natureza das operações. Configure também a aba SPED Contribuições nas configurações do negócio (IND_ATIV e naturezas de receita por CST).

Configurações do negócio — SPED#

SPED Fiscal (aba)#

Campo Para que serve
Schema NF-e Versão/schema usada na montagem fiscal (alinhar ao ambiente da empresa).
Código de ajuste C197 Código padrão de ajuste usado em registros que exigem COD_AJ (lista de códigos de ajuste).
Código de receita E116 Default do código de receita na apuração (Bloco E).

SPED Contribuições (aba)#

Campo Para que serve
Indicador de atividade (IND_ATIV) Classificação de atividade no arquivo de contribuições.
Naturezas de receita por CST (04, 05, 06…) Mapeia CST de PIS/COFINS (monofásica, ST, alíquota zero, isenção etc.) para códigos de natureza de receita das tabelas oficiais.

Contas analíticas (registro 0500)#

Plano de contas analíticas usado na escrituração, alinhado à contabilidade da empresa.

Campo O que é / para que serve Como preencher
COD_CTA Código da conta analítica. Obrigatório. Use o mesmo código do plano contábil acordado com o contador.
NOME_CTA Nome da conta. Obrigatório.
DT_ALT Data de alteração/inclusão da conta no plano. Obrigatório.
COD_NAT_CC Natureza da conta (ativo, passivo, etc., conforme tabela do SPED). Obrigatório.
IND_CTA Tipo (sintética/analítica). Obrigatório.
NIVEL Nível hierárquico no plano. Obrigatório.
COD_CTA_REF Conta referenciada (quando aplicável). Opcional.
CNPJ_EST CNPJ do estabelecimento da conta. Quando multi-estabelecimento exigir.

Códigos de ajuste#

Campo Para que serve
Código de ajuste (COD_AJ) Código oficial/tabela de ajuste do SPED.
Tabela SPED Qual tabela o código pertence.
UF específica / ano de vigência Restringe o código a UF/ano quando aplicável.
Descrição Texto explicativo do ajuste.
Percentual do regime especial Quando o ajuste está ligado a regime especial.
Observações Notas internas para o time fiscal.

Parceria com a contabilidade#

  • Mantenha Dados da contabilidade (CRC, escritório, e-mail) atualizados.
  • Todo mês: pacote XML do período + arquivo SPED gerado + lista de pendências já tratadas.
  • Defina quem corrige o quê: operação corrige cadastro/documento; contador valida PVA e entrega.

Checklist antes de gerar#

Conferência OK?
Todas as notas do período autorizadas/canceladas corretamente
Entradas de compra/XML do período lançadas
Produtos com NCM e CST/CSOSN coerentes
Participantes (clientes/fornecedores) com documento e IE válidos
Parâmetros SPED e códigos de ajuste revisados com o contador
Contas 0500 atualizadas (se usadas)
Período, perfil e finalidade corretos na tela de geração
Pendências do sumário zeradas ou aceitas formalmente
Arquivo validado no PVA antes do prazo

Problemas frequentes#

Sintoma Causa provável O que fazer
Arquivo com poucas notas Período ou localização errados; notas fora do estado APROVADO Conferir datas/local; listar NFe do período
Erro de participante / IE Cliente ou fornecedor incompleto Corrigir contatos e regenerar
Divergência de NCM/CFOP Produto ou natureza inconsistentes Corrigir cadastro; evitar “remendo” só no txt
Bloco H vazio ou rejeitado Bloco marcado sem inventário/data Informar data do inventário ou desmarcar H
Contribuições com CST estranho Produto monofásico/ST mal classificado; NAT_REC não mapeada Ajustar produto + aba SPED Contribuições
PVA rejeita perfil/finalidade Perfil A/B/C ou substituto indevido Alinhar com contador e regenerar