Fiscal e Conformidade

SPED Fiscal

Gerar EFD-ICMS/IPI e Contribuições: períodos, blocos, 0500 e códigos de ajuste.

Neste capítulo (15 seções)

O SPED no Nexus gera arquivos de EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal) e EFD-Contribuições a partir dos documentos e cadastros já lançados. A qualidade do arquivo depende da qualidade das NFe/NFCe/CT-e e dos cadastros (NCM, CFOP, participantes).

Fluxo mensal recomendado#

  1. Feche o mês operacional: todas as NFe/NFCe/entradas do período autorizadas ou tratadas.
  2. Exporte/arquive XMLs do período (manual Configurações → Exportar XML).
  3. Confira parâmetros SPED nas configurações do negócio (códigos de ajuste, receita E116, IND_ATIV contribuições).
  4. Mantenha contas analíticas 0500 alinhadas à contabilidade, se o layout exigir.
  5. Gere o arquivo no Nexus (Fiscal e/ou Contribuições) com o período correto.
  6. Leia o sumário e as pendências de validação na tela; corrija na origem (documento/cadastro).
  7. Baixe o arquivo e valide no PVA / ambiente da Receita com o contador.
  8. Só então transmita no prazo oficial.

Hub SPED EFD#

A tela inicial do SPED EFD oferece dois caminhos:

Opção Arquivo Quando usar
Gerar SPED Fiscal EFD-ICMS/IPI Empresas que apuram/escrituram ICMS e IPI no layout EFD.
Gerar SPED Contribuições EFD-Contribuições (PIS/COFINS) Escrituração de contribuições federais do período.

Gerar SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)#

Parâmetros do arquivo#

Campo O que é / para que serve Como preencher
Período inicial / final Recorte das operações escrituradas. Obrigatórios. Em geral o mês civil (01 ao último dia). Não misture meses sem orientação do contador.
Perfil (A / B / C) Perfil de apresentação do arquivo no leiaute. Obrigatório. O padrão da tela costuma ser B: confirme com o contador o perfil da empresa.
Finalidade 0 = Original; 1 = Substituto. Original na primeira entrega do período; substituto quando reapresentar arquivo retificado.
Tipo de atividade (IND_ATIV) 0 = Industrial ou equiparado; 1 = Outros. Conforme a atividade real da empresa no SPED.
Localização Filtra documentos de um local ou todas. Use “Todas” no fechamento consolidado, salvo orientação de gerar por estabelecimento.

Blocos a escriturar#

Marque os blocos que devem entrar no arquivo. O padrão da tela já habilita os mais comuns.

Bloco Conteúdo (resumo) Observação
B Escrituração e apuração ICMS (conforme layout) Costuma vir marcado
C Documentos fiscais I (notas de mercadoria etc.) Essencial se houve NFe/NFCe no período
D Documentos fiscais II (transporte etc.) Relevante com CT-e/outros docs do bloco
E Apuração ICMS/IPI Costuma vir marcado; tem parâmetros extras
G Controle de crédito de ICMS do ativo permanente Só se a empresa escriturar esse controle
H Inventário físico Marque quando for entregar inventário; exige data do inventário
K Controle de produção e estoque (industrial) Quando aplicável à atividade
1 Outras informações / blocos complementares do leiaute Costuma vir marcado conforme implementação

Parametrizações por bloco (quando visíveis)#

Campo / opção Para que serve
Bloco C, zerar ICMS de entradas Opção de parametrização para entradas (use só com orientação contábil).
Código de receita E116 Código de receita da apuração no Bloco E (também configurável nas settings SPED do negócio).
Bloco H, data do inventário Data de referência do inventário físico (obrigatória se o bloco H estiver marcado).
Bloco H, período do inventário Ex.: no final do período, define o enquadramento temporal do H.

Gerar SPED Contribuições#

Campo Para que serve Como preencher
Período inicial / final Mês/período da EFD-Contribuições. Obrigatórios; alinhados ao período da entrega.
Perfil Perfil de apresentação do arquivo. Conforme orientação contábil (padrão B na tela, se aplicável).

A qualidade depende de CST de PIS/COFINS nos produtos, monofásicos, créditos e natureza das operações. Configure também a aba SPED Contribuições nas configurações do negócio (IND_ATIV e naturezas de receita por CST).

Configurações do negócio: SPED#

SPED Fiscal (aba)#

Campo Para que serve
Schema NF-e Versão/schema usada na montagem fiscal (alinhar ao ambiente da empresa).
Código de ajuste C197 Código padrão de ajuste usado em registros que exigem COD_AJ (lista de códigos de ajuste).
Código de receita E116 Default do código de receita na apuração (Bloco E).

SPED Contribuições (aba)#

Campo Para que serve
Indicador de atividade (IND_ATIV) Classificação de atividade no arquivo de contribuições.
Naturezas de receita por CST (04, 05, 06…) Mapeia CST de PIS/COFINS (monofásica, ST, alíquota zero, isenção etc.) para códigos de natureza de receita das tabelas oficiais.

Contas analíticas (registro 0500)#

Plano de contas analíticas usado na escrituração, alinhado à contabilidade da empresa.

Campo O que é / para que serve Como preencher
COD_CTA Código da conta analítica. Obrigatório. Use o mesmo código do plano contábil acordado com o contador.
NOME_CTA Nome da conta. Obrigatório.
DT_ALT Data de alteração/inclusão da conta no plano. Obrigatório.
COD_NAT_CC Natureza da conta (ativo, passivo, etc., conforme tabela do SPED). Obrigatório.
IND_CTA Tipo (sintética/analítica). Obrigatório.
NIVEL Nível hierárquico no plano. Obrigatório.
COD_CTA_REF Conta referenciada (quando aplicável). Opcional.
CNPJ_EST CNPJ do estabelecimento da conta. Quando multi-estabelecimento exigir.

Códigos de ajuste#

Campo Para que serve
Código de ajuste (COD_AJ) Código oficial/tabela de ajuste do SPED.
Tabela SPED Qual tabela o código pertence.
UF específica / ano de vigência Restringe o código a UF/ano quando aplicável.
Descrição Texto explicativo do ajuste.
Percentual do regime especial Quando o ajuste está ligado a regime especial.
Observações Notas internas para o time fiscal.

Parceria com a contabilidade#

  • Mantenha Dados da contabilidade (CRC, escritório, e-mail) atualizados.
  • Todo mês: pacote XML do período + arquivo SPED gerado + lista de pendências já tratadas.
  • Defina quem corrige o quê: operação corrige cadastro/documento; contador valida PVA e entrega.

Checklist antes de gerar#

Conferência OK?
Todas as notas do período autorizadas/canceladas corretamente☐
Entradas de compra/XML do período lançadas☐
Produtos com NCM e CST/CSOSN coerentes☐
Participantes (clientes/fornecedores) com documento e IE válidos☐
Parâmetros SPED e códigos de ajuste revisados com o contador☐
Contas 0500 atualizadas (se usadas)☐
Período, perfil e finalidade corretos na tela de geração☐
Pendências do sumário zeradas ou aceitas formalmente☐
Arquivo validado no PVA antes do prazo☐

Problemas frequentes#

Sintoma Causa provável O que fazer
Arquivo com poucas notas Período ou localização errados; notas fora do estado APROVADO Conferir datas/local; listar NFe do período
Erro de participante / IE Cliente ou fornecedor incompleto Corrigir contatos e regenerar
Divergência de NCM/CFOP Produto ou natureza inconsistentes Corrigir cadastro; evitar “remendo” só no txt
Bloco H vazio ou rejeitado Bloco marcado sem inventário/data Informar data do inventário ou desmarcar H
Contribuições com CST estranho Produto monofásico/ST mal classificado; NAT_REC não mapeada Ajustar produto + aba SPED Contribuições
PVA rejeita perfil/finalidade Perfil A/B/C ou substituto indevido Alinhar com contador e regenerar